Processo 516121/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/06/2015 15:30
Autuado em 29/06/2015 15:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 479/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   479/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   479/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor atual PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2015 12:10 do Protocolo 856259/15
13/10/2015 15:52 do Protocolo 814564/15
09/10/2015 17:19 do Protocolo 811000/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 479/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2907/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2518/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6918/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 17:36 DP  
15/03/2016 09:36 DEX Informação nº 1705/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Acórdão nº 479/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2016 -
25/01/2016 10:33 GCNB  
15/01/2016 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 448/2016 -
15/01/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 554/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
30/10/2015 12:27 DAT Instrução nº 165/2016 -
21/10/2015 15:04 DP  
14/10/2015 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2907/2015 -
16/09/2015 17:27 DP Informação nº 22005/2015 -
15/09/2015 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2518/2015 -
30/06/2015 13:34 DAT Instrução nº 3375/2015 -
29/06/2015 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6918/2015 -

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